Foi julgado improcedente o pedido de Cesar Souza Junior para que a aliança de Gean Loureiro perdesse parte do tempo do horário eleitoral.
A briga na justiça eleitoral parece longe do fim. Na terça-feira, o candidato Cesar Souza Junior (PSD) teve o pedido para que a aliança de Gean Loureiro perdesse parte do tempo do horário eleitoral no rádio e na TV, julgado improcedente pelo TRE-SC. O pedido foi aceito pelo juiz de primeiro grau. Já no TRE, o juiz-relator, Luiz Henrique Portelinha, afirmou que conferiu o material de propaganda e não percebeu a degradação, observada na 12ª zona eleitoral.
O magistrado concordou com o parecer do procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol, que afirma que a legislação eleitoral não pode inibir candidatos, partidos e coligações a não criticarem opositores, atos administrativos ou políticos. A polêmica começou depois que o candidato da coligação “Florianópolis ainda melhor” utilizou trechos do programa de Cesar, que falava sobre o crescimento desordenado da cidade. No trecho, Cesar afirmava que sua primeira decisão como prefeito seria: “não autorizar construção em local que não tenha o mínimo de estrutura urbana”. Na sequência, o programa de Gean afirmava que, na prática, a medida significaria o fim da construção civil em Florianópolis e o desemprego de 25 mil pessoas.
Para os advogados de Cesar, a coligação de Gean desrespeitou a legislação eleitoral na medida em que reproduziu imagens do programa “com o nítido objetivo de ridicularizar e degradar o candidato Cesar Souza”. Através da assessoria de imprensa, o candidato informou que a coligação irá recorrer da decisão.
O magistrado concordou com o parecer do procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol, que afirma que a legislação eleitoral não pode inibir candidatos, partidos e coligações a não criticarem opositores, atos administrativos ou políticos. A polêmica começou depois que o candidato da coligação “Florianópolis ainda melhor” utilizou trechos do programa de Cesar, que falava sobre o crescimento desordenado da cidade. No trecho, Cesar afirmava que sua primeira decisão como prefeito seria: “não autorizar construção em local que não tenha o mínimo de estrutura urbana”. Na sequência, o programa de Gean afirmava que, na prática, a medida significaria o fim da construção civil em Florianópolis e o desemprego de 25 mil pessoas.
Para os advogados de Cesar, a coligação de Gean desrespeitou a legislação eleitoral na medida em que reproduziu imagens do programa “com o nítido objetivo de ridicularizar e degradar o candidato Cesar Souza”. Através da assessoria de imprensa, o candidato informou que a coligação irá recorrer da decisão.
FONTE Noticias do Dia SC
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