Vaga está desocupada e não há outro interessado nela
Se fosse anunciada como uma vaga de emprego na Câmara de Vereadores de Joinville, a cadeira de segundo-secretário da mesa diretora provavelmente não teria candidatos.
Explica-se: o vereador que ocupa o posto só tem alguma função quando o primeiro-secretário deixa o lugar vago. E assim como os outros integrantes da mesa diretora, o segundo-secretário fica impedido de participar das comissões.
É como ficar no banco de reservas à espera de uma oportunidade no time titular. E ser o terceiro substituto. Não é à toa que Roberto Bisoni (PSDB) e Patrício Destro (DEM) mal esquentaram a poltrona antes de abandonar o cargo.
O vereador tucano deixou a função em dezembro de 2009. Alegou motivos de saúde na época. Mas também não esconde que considerava o cargo pouco decisivo no dia a dia da Câmara.
— O vereador, como segundo secretário, fica sem fazer nada. Saindo dali, pode participar das comissões —, explica.
A justificativa de Patrício Destro é parecida. O vereador do DEM abriu mão da vaga de segundo-secretário para ocupar lugar na Comissão de Defesa da Cidadania no início do mês.
— É um cargo (segundo-secretário) meramente ilustrativo. Você não pode participar das comissões, então fica sem fazer absolutamente nada —, critica o vereador.
Como não há interessados na vaga, ninguém sabe dizer quando o cargo de segundo-secretário será ocupado novamente. A plaquinha que indica o nome do titular da vaga já foi até retirada da mesa. O palpite do presidente Odir Nunes (DEM) é que ninguém vai assumir a cadeira enquanto não houver mudanças.
— Com um novo regimento, talvez a realidade mude. Na próxima legislatura, também teremos um aumento de seis vereadores. Aí, talvez exista mais interesse, isso se tiver alteração no cargo —, opina o presidente.
Apesar de fazer parte da mesa diretora, não existe vantagem prática para quem ocupa a condição de segundo-secretário. O salário é o mesmo e não há mais funcionários. O único na casa que tem abono salarial é o presidente, com 50% a mais na folha, além de ter um gabinete maior.
MUDANÇAS DIVIDEM OPINIÕES
Uma nova versão do regimento propõe que os integrantes da mesa também tenham direito a participar das comissões. A proposta está pronta para ser votada desde setembro do ano passado. Só que ainda não foi adiante. Talvez seja porque não há consenso sobre o item que trata justamente desse assunto.
Odir Nunes e Roberto Bisoni, por exemplo, são contra a participação dos integrantes da mesa diretora nas comissões. Patrício Destro, do outro lado, é favorável à ideia e ainda defende a extinção do cargo de segundo-secretário se não houver mudanças nas atribuições.
A nova versão do regimento prevê que o presidente seja o único que não ocupe essas vagas. Isso talvez bastasse para que a cadeira de segundo-secretário não fosse mais rejeitada.
Para o vereador Maurício Peixer (PSDB), que foi o responsável pelas discussões em 2010, a renúncia de Patrício Destro “esvaziou” a proposta.
— Ter três membros diminui a importância da mesa —, fala.
O vereador defende que o cargo seja melhor aproveitado de outra maneira.
— Se o presidente quiser, pode atribuir funções aos outros três, é só não centralizar as decisões —, sugere o vereador.
Parlamentar reclama da falta de tarefas
A Notícia – Por que o senhor desistiu de ser o segundo-secretário?
Roberto Bisoni – O médico recomendou que eu não pegue ar-condicionado nas costas. E aquele ar-condicionado pega bem nas costas da mesa diretora. Eu pedi para tirarem, mas era três contra um, né?
AN – Mas a pequena representatividade do cargo também contou na escolha?
Bisoni – É que quem está na mesa não pode participar das comissões. Então tu ficas inépto. O vereador, como segundo-secretário, fica sem fazer nada. E, saindo dali, pode participar das comissões.
AN – O senhor é a favor de a mesa participar de comissões?
Bisoni – Nós não temos isso decidido. Mas, no momento, não sou a favor. Quem está na mesa tem muito trabalho. Aí não vai dar conta de fazer tudo. E teria de dar esse direito para os quatro da mesa.
Vereador é a favor do fim do cargo
A Notícia – Por que o senhor abriu mão do cargo de segundo-secretário?
Patrício Destro – É um cargo meramente ilustrativo. Você não pode participar das comissões, então fica sem fazer absolutamente nada. E sem contar que não existe visibilidade.
AN – Mas o senhor era candidato a segundo-secretário quando formou chapa...
Patrício – Eu deixei claro que só ficaria como segundo-secretário se dessem uma função ao cargo. Eu acreditava que o segundo-secretário poderia assumir a Escola do Legislativo. Mas isso não foi para frente. Então decidi sair.
AN – O senhor é favorável à extinção do cargo?
Patrício – Sim. Ou muda o regimento interno e dá novas atribuições ao segundo-secretário, ou acaba logo com o cargo. Também sou a favor de que os membros da mesa diretora participem das comissões.
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