Garantida a vaga do deputado João Pizzolatti (PP) na Câmara dos Deputados, após a decisão de que o Ficha Limpa vale só a partir da próxima eleição, em 2012, o PP trabalha agora pela permanência do deputado Odacir Zonta. Segundo mais votado do partido, com 133.181 votos, Pizzolatti foi barrado pela lei e não teve os votos contabilizados. Acabou deixando a vaga para o correligionário. O advogado Alessandro Abreu, do PP, disse que irá lutar pela manutenção da terceira vaga de Zonta em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. A sigla aguarda o anúncio oficial dos votos pelo TRE, que terá de aguardar o julgamento do recurso de Pizzolatti pelo STF, previsto para abril. Feito isso, o progressita tem tudo para ser finalmente diplomado. “Mas se no cálculo de recontagem não tiver incluída a terceira vaga com Odacir Zonta vamos questionar a metodologia usada”, destacou Abreu. “Nas sobras de voto, eles usam 16 vagas mais 1, algo antigo no código eleitoral. Vamos sugerir uma evolução de jurisprudência”, acrescentou. Abreu sustenta que Zonta pode ficar na Câmara e Pizzolatti assumir, caindo Ronaldo Benedet (PMDB), o último da Tríplice Aliança, ou Luci Choinaki, última do PT. Nos bastidores do TRE a tendência é que Pizzolatti confirme a diplomação e Zonta vá mesmo para a suplência. O PT enviou nota informando que Luci se elegeu dentro do quociciente eleitoral do partido. Então seu mandato independe dessa decisão, ressaltando que o PT deixou sobra de votos. TSE diz que mudanças não são imediatas O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, lembrou que os eleitos que haviam sido barrados pela Lei da Ficha Limpa não tomarão posse imediatamente. “Cada processo tem um estágio de andamento diferenciado. Inclusive é preciso verificar se o caso daquele recurso se enquadra ou não na Lei da Ficha Limpa. É um processo que demorará um certo tempo, não será imediato”, afirmou o ministro. Ele afirmou que esses barrados terão que fazer um pedido para Justiça Eleitoral, que irá recalcular o quociente eleitoral e proclamar o resultado. Depois, será preciso fazer um pedido no Congresso ou nas Assembleias para a diplomação e posse. Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010. A decisão aconteceu depois que o ministro Luiz Fux, empossado há um mês, desempatou a questão.
Zonta pode ficar na Câmara e Pizzolatti assumir, caindo Ronaldo BenedetMarcelo Tolentino
@tolentino_ND
FLORIANÓPOLIS
0 comentários:
Postar um comentário