Propostas de mudança no sistema político-eleitoral voltam à pauta com duas comissões no Congresso
São duas décadas de discussão e quase nenhum avanço. A cada novo escândalo ou a cada nova eleição, ela entra na pauta como necessidade “urgente”. A tão esperada reforma política volta ao centro das atenções com a instalação de duas comissões, uma na Câmara dos Deputados e uma no Senado.
Foram listados 11 pontos centrais de debate no Senado. Grande parte dos temas já foi alvo de centenas de projetos de lei ao longo dos anos. Numa breve pesquisa ao site da Câmara apenas com o tópico “financiamento de campanha” são encontrados 64 documentos. Desde o início da década de 1990, só entre os deputados, pelo menos sete comissões foram instituídas para discutir a reforma política.
Na avaliação do doutor em Ciência Política e professor da UFSC, Yan Carreirão, a reforma tem dificuldade de prosperar pela ausência de consenso sobre o diagnóstico de problemas e de soluções e pelo receio, por parte dos parlamentares, de que as mudanças prejudiquem eles próprios:
– A quantidade de temas é grande e há muitos atores de peso envolvidos, como o Senado, a Câmara dos Deputados e a comissão de juristas presidida por um ministro do STF. É difícil o consenso.
Para o mestre em Sociologia Política e professor da Univali, Eduardo Guerini, não é possível esperar uma mudança significativa porque isso não é desejo dos partidos. Ele critica a forma como o debate está sendo conduzido, afirmando que a sociedade está à margem da discussão.
– Essa comissão do Senado é uma comissão de notáveis, alinhada pelos caciques dos partidos. Não há um amplo debate, por referendo ou consultas populares – diz Guerini.
A Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado criou um espaço na internet para que os cidadãos possam enviar sugestões para a discussão da reforma. As propostas podem ser feitas em www.senado.gov.br .
mayara.rinaldi@diario.com.br
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