Prefeito havia sido absolvido pelo TRE, mas o autor da ação recorreu
TSE deve julgar esta semana registro do PSD e processo de cassação de Dário Berger em SC
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta semana, dois processos que mexem com interesses de partidos catarinenses. Estão previstos para entrar na pauta a análise do registro nacional do PSD, futuro partido do governador Raimundo Colombo, e o recurso que pode resultar na cassação do prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB).
O registro do PSD começou a ser analisado na última quinta-feira, mas o pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro adiou o julgamento. Durante a sessão, Ribeiro se comprometeu a apresentar seu voto na terça-feira. O governador Colombo cumprirá agenda em Brasília neste dia e deve abrir uma brecha nos compromissos oficiais para se encontrar com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD.
No Estado, o julgamento deve ser acompanhado tanto pelas lideranças que já anunciaram a ida para a nova sigla, como por futuros aliados e adversários. Os pessedistas apostam na aprovação do registro na terça-feira para, a partir de quarta, organizar um mutirão de filiação. É que para poder concorrer às eleições de 2012 as filiações ao novo partido precisam ser feitas até o dia 7 de outubro, um ano antes da votação.
Julgamento de Dário
Na Capital, além da análise do registro do PSD, outro assunto de destaque é o julgamento do prefeito Dário, que sofre processo de cassação pela tese de prefeito itinerante. O peemedebista governou São José por dois mandatos consecutivos e, em 2003, trocou de domicílio eleitoral para se candidatar à Prefeitura de Florianópolis, onde venceu mais duas disputas e assumiu a administração municipal por mais dois mandatos.
A partir de 2008, a Justiça Eleitoral passou a considerar que a prática vai contra a Constituição, que, no caso do Executivo, permite apenas uma recondução consecutiva para o mesmo cargo.
Dário foi absolvido no Tribunal Regional Eleitoral (TRESC), que levou em consideração a questão da segurança jurídica. O PP, autor da ação, recorreu ao TSE e, na última semana, a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, incluiu o processo na pauta de julgamento.
A expectativa é que o caso fosse analisado na terça-feira, mas o julgamento do registro do PSD pode fazer com que o processo de Dário fique para quinta-feira.
— Só teremos certeza na segunda-feira a partir das 15h, que é quando o Tribunal publica a pauta. Pode ser na terça ou na quinta, vai depender da decisão do presidente (do TSE, Ricardo Lewandowski), que é quem define a pauta — afirma o advogado do PP, Alessandro Abreu.
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