Segundo a decisão, réptil "tem todo o direito de circular pelas paredes externas das casas".
| Cristina Pierini FLORIANÓPOLIS. |
Reprodução/Fiocruz
A Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa a pagar uma indenização de R$664,00 para uma consumidora que teve problemas com um aparelho de ar-condicionado, queimado após contato com uma lagartixa na região continental de Florianópolis. O caso não cabe recurso.
Em decisão unânime da primeira turma de recursos do Tribunal de Justiça da Capital de Santa Catarina condenou uma importadora que alegava que a culpa era da consumidora, por não ter lacrado o equipamento. A decisão foi clara e informou que “era só o que faltava exigir que o autor ficasse caçando lagartixas pelas paredes de fora ao invés de se refrescar no interior de sua casa”.
Segundo o recurso, “uma lagartixa tem todo o direito de circular pelas paredes externas das casas à cata de mosquitos e outros pequenos insetos que constituem sua dieta alimentar. Todo mundo sabe disso e certamente também os engenheiros que projetam esses motores, que se instalam do lado de fora da residência, área que legitimamente pertence às lagartixas”.
A empresa também terá que pagar uma multa de R$ 1500 ao consumidor, em ressarcimento aos custos de honorários do processo.
Fonte: www.ndonline.com.br
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