Maria da Penha, a conquista maior

Juíza Olívia Ribeiro defende a Lei Maria da Penha como importante ferramenta no enfrentamento à violência contra as mulheres (Foto: Ângela Peres/Secom)

A conquista mais importante apontada por todos os lados do movimento de mulheres é a Lei Maria da Penha, que garante maior proteção e punições mais severas aos agressores. O número de denúncias aumentou, demonstrando que as mulheres se sentem mais amparadas e seguras para denunciar as agressões.

Um levantamento feito em todos os 2.841 processos que tramitam na Vara de Violência Doméstica e Familiar - criada há um ano - revela que o pano de fundo para a maioria das agressões físicas ou psicológicas que são denunciadas é o mesmo em praticamente todos os casos: álcool e drogas. O que preocupa, segundo a titular da vara, juíza Olívia Ribeiro, é o fato de 90% dos casos em questão terem o envolvimento das vítimas.

As violências mais comuns são agressões físicas, ameaças ou injúrias. O levantamento mostrou ainda que a faixa etária das mulheres que denunciaram os companheiros é de 20 a 40 anos e não concluíram o primeiro grau. Em 85% dos casos os agressores são maridos ou ex-companheiros e 80% dos agressores estavam alcoolizados ou sob efeito de drogas.

Violência psicológica: Mas os casos de violência nem sempre se resumem à agressão física. Um exemplo é o da secretária Joana* (nome fictício). Segundo ela, o casamento ia bem até que o trabalho começou a exigir que ela viajasse. O marido não gostou e passou a pressioná-la e acusá-la. A vida do casal mudou. "Ele dizia que eu ia para as farras, que estava com outro, falava o que queria sem se preocupar se estava me ofendendo", conta. Começou aí um ciclo de violência psicológica. "Ele chegou até a me empurrar. Sempre tive consciência do que estava acontecendo e que a lei me amparava. Depois que eu me impus ele não me agrediu mais", disse.

Segundo Amine, do Cedim, muitas pessoas sofrem violência psicológica e agem como se fosse algo normal, como se fosse uma fase da relação ou da personalidade do companheiro.

"Essa violência psicológica acaba com a auto-estima da mulher, que não se valoriza, passa a achar que tem que ser submissa. A violência é um ciclo. E em todos os aspectos ela agride, faz mal. As pessoas sofrem violência psicológica e acha que é normal, que não é violência, que não estão protegidas pela lei", comentou.

Joana espera que o companheiro não cometa mais esta violência e se diz disposta a colocar um ponto final na relação da próxima vez que isso acontecer. "Eu espero que ele mude, mas é difícil se separar porque existe o sentimento. Mas não devemos nos submeter a isso, as agressões começam com palavras, depois com empurrões, violência física. Quando eu falei sobre a lei Maria da Penha ele decidiu parar com isso", disse.