Depois de orientar em várias ocasiões candidatos, partidos e coligações, juiz eleitoral admite punição por meio de multas.
Algumas pessoas aprovam e outras criticam. O fato é que centenas de cavaletes com propaganda eleitoral estão espalhados pela cidade para divulgar candidatos a prefeito e vereador.
O horário permitido para expor os cavaletes vai das 6 às 22h, e é proibido deixá-los em canteiros centrais que separam ruas ou avenidas, rotatórias, trevos e ilhas localizadas em cruzamentos de ruas e avenidas. As peças publicitárias têm de estar instaladas na faixa de serviço da calçada, a menos de 80 cm de distância da rua.
O juiz eleitoral Yhon Tostes ressalta que apesar das sucessivas reuniões para orientar os candidatos, abusos continuam sendo registrados. Entre cavaletes e placas, já são 200 apreensões.
O magistrado cita o exemplo de um candidato que colocou cavaletes na pista da calçada destinada a deficientes visuais. “Este é apenas um exemplo do desrespeito que registramos. Apreendemos o material, mas acredito que somente quando aplicarmos a multa e doer no bolso é que a mentalidade mudará”, observou.
Outra preocupação da Justiça Eleitoral é quanto à destruição e furtos de peças de divulgação eleitorais. O magistrado esclarece que depredar cavaletes é crime eleitoral que deve ser comunicado pelo candidato ao juiz eleitoral, que pedirá a abertura de inquérito na Polícia Federal.
Caso o cavalete ou outro material de campanha seja furtado, será considerado crime comum. O candidato terá de registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil.
O curioso é que existe uma campanha nas redes sociais que incentiva os eleitores a chutarem os cavaletes com propagandas dos candidatos a prefeito e vereador.
“Nada justifica atos de destruição”, advertiu o juiz Yhon Tostes.
FONTE Noticias do Dia SC
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