Mercado informal ganha espaço em Florianópolis



Índice da economia "subterrânea" foi de 18,3% do PIB em 2011


Carol Macário
@carolmacario_nd
FLORIANÓPOLIS
Rosane Lima/ND
Aluísio Pedro de Souza comércio informal churrasquinho Florianópolis
Aluísio Pedro de Souza, vende espetinhos no Centro de Florianópolis

“Barato-é-antena!”, “Barato-é-antena!”. No meio do burburinho de gente apressada numa das ruas mais movimentadas do Centro de Florianópolis, a Conselheiro Mafra, entre os gritos dos vendedores de meia, de panos de prato, de relógios, de churros e de cortadores de frutas e legumes, ou de unhas, entregadores de folhetos; a fumaça dos churrasquinhos e o cheiro de cachorro-quente; o slogan de Rogério da Rosa costuma surtir efeito. Ele tem o que o freguês precisa: antenas, pilhas e as indispensáveis pomadas contra dores musculares feitas à base de peixe elétrico ou peixe boi da Amazônia. Tudo baratinho. Aos 44 anos de idade, o vendedor tem 12 anos de carreira nas ruas. 

Ele se soma aos cerca de 250 trabalhadores informais com autorização da prefeitura para vender mercadorias na área central da cidade. Rogério da Rosa engrossa a massa de trabalhadores informais espalhados por todo país. Em 2009, o Índice da Economia Subterrânea, como é chamada a economia informal, revelou que o total de bens e serviços no Brasil fora das contas oficiais do governo somou R$ 578 bilhões, equivalente à economia da Argentina na época. No ano passado, esse mesmo índice foi divulgado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) em conjunto com o Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) e atingiu R$ 663,4 bilhões, equivalente a 18,3% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. 

Em Florianópolis, a voz do vendedor de antenas Rogério da Rosa da rua Conselheiro Mafra se junta a de outras dezenas, com diferentes sotaques e até idiomas. São pessoas que sobrevivem no improviso, escapam das armadilhas da burocracia e do pagamento de impostos. Juntos, os brasileiros que sobrevivem à margem dos contratos formais representam mais da metade das pessoas com atividade remunerada no país: 52,6% no total, segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). “O alto nível de informalidade no Brasil é reflexo de um mau desenho institucional”, afirma o economista Gabriel Ulyssea, 32, técnico de pesquisa e planejamento do Instituto. 

Segundo o economista, existem duas formas de definir o mercado informal. “A primeira são os trabalhadores sem carteira assinada e a segunda forma é a informalidade nos negócios”, explica. Sobre o primeiro caso, ele diz que há incentivos para se contratar sem um contrato formal. “Tanto para os funcionários quanto para as empresas.” Objetivamente, mercado informal engloba todo o trabalho que não é institucional, que não está juridicamente organizado.

Números informais
Não há dados exatos sobre o mercado informal em Florianópolis. De acordo com o secretário executivo de serviços públicos de Florianópolis, Salomão Mattos Sobrinho, foram mapeadas entre 1.500 e 2.000 unidades produtivas informais na Capital. Esse número já foi maior: desde o ano passado, pelo menos 4.000 pessoas foram formalizadas por meio de uma parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). De acordo com a Sesp (Secretaria Executiva de Serviços Públicos), órgão responsável pela emissão do alvará para comércio ambulante em Florianópolis, na região central da cidade, 250 pessoas estão autorizadas ao comércio de algum tipo de mercadoria. 

Aluíso Pedro de Souza, 48, não tem vida de rico. “Mas dá para sobreviver. Posso dizer que já venci na vida”, celebra. Há 20 anos ele decidiu investir em sua vocação de lidar bem com o público e trocou o trabalho com carteira assinada como pedreiro para vender lanches na rua. “Começamos com cachorro quente e depois colocamos o espetinho”, conta. Na época ele e a mulher tinham pouco dinheiro para investir no novo negócio, e transformaram uma geladeira velha em carrinho. “No começo eu vendia de porta em porta”, lembra. Hoje Aluísio é o rei do churrasquinho do Centro de Florianópolis. 

O aroma da carne tostando na brasa é apenas um dos chamarizes para as dezenas de clientes: há dois anos ele resolveu investir no visual e passou a usar roupa de chef. O conjunto é completo, calça, camisa e chapéu personalizado. “Cada detalhe influencia na venda. O uniforme passa a impressão de que é mais organizado.” O detalhe faz realmente diferença. Por dia, ele chega a faturar até R$ 300. E sempre tem fila para comprar seu churrasquinho, tanto que ele precisou fazer senhas para organizar a clientela. “O segredo das vendas é que também sempre caprichamos no lanche”, conta. 

O dia de Aluísio começa cedo, mas o churrasco só sai por volta das 17h. “Faço tudo com antecedência, mas não muito tempo antes para não perder a qualidade. Eu prefiro pagar mais pelo produto que vendo para garantir qualidade para quem compra”. E quando ele falta, os clientes reclamam. Quem não reclama é o próprio Aluísio. “Dá para se virar na rua. Mas tem que fazer com vontade”. Pouco a pouco, o expedreiro adquiriu alguns bens, como carro para trabalho e carro de passeio. “Só não tem como contar com aposentadoria ou seguro desemprego”, pondera. Ainda assim, ele avalia positivamente a opção pela rua, que garantiu o sustento dele, da mulher e dos dois filhos.

Comércio formal sente o prejuízo
A economia informal favorece a pirataria, o uso inadequado de espaço público e a sonegação tributária. De acordo com Marcus Arzua, diretor executivo da Fecomércio-SC (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina), o mercado informal cria uma cadeia negativa para a economia do Estado. “Nós combatemos”, enfatiza, sem concessões. 

Além do comércio, ele alerta para os contratos informais de trabalho, muito comum em empresas institucionalizadas. “O empresário que contrata na informalidade oferece salário maior e o próprio empregado não enxerga os benefícios, como aposentadoria, 13º salário. Prefere o imediatismo e remuneração maior a pensar mais para frente”, lamenta ele. 

“Na realidade do Brasil é difícil acabar com a informalidade. Um grupo familiar, de duas a quatro pessoas, beneficiadas com programas de governo, dificilmente vai parar de trabalhar informalmente”, observa o executivo. 

O presidente da Acif (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis), Doreni Caramori Junior, também afirma que a entidade é contrária ao estímulo do comércio informal. “Em Florianópolis já fizemos muitos esforços para coibir a ação dos vendedores informais”, diz. No verão passado, a Acif lançou um projeto para diminuir o número de ambulantes. 

A CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) de Florianópolis é ainda mais enfática no combate aos vendedores informais e, em consequência, à pirataria. “Temos hoje um segmento de comércio, como óculos, CDs e DVDs, que representam 30% a 40% de faturamento a menos devido à venda das versões piratas. Temos também um mercado de brinquedos muito afetado”, afirma Sara Camargo, 49, diretora secretária da CDL da Capital. Ela é a proprietária da rede de videolocadoras Videoteca e representa a Câmara no conselho municipal de combate à pirataria.

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