Polêmica de radares em Florianópolis

Polêmica dos radares em Florianópolis ganha novo rumo

Edital deve ser corrigido e lançado antes do fim deste mês, adianta superintendente do Ipuf

Mônica Amanda Foltran @monicaf_ND FLORIANÓPOLIS

A prefeitura deu um novo rumo à polêmica dos radares. Técnicos do Ipuf (Instituto do Planejamento Urbano de Florianópolis) devem fazer uma revisão no edital que prevê a contratação da empresa responsável pelo monitoramento eletrônico na Capital. A expectativa é que em dois meses os “pardais” já estejam autuando as infrações. Por uma decisão judicial, que suspendeu o contrato emergêncial, desde o dia 17 de maio, os aparelhos não estão mais emitindo multas.

Em apenas três dias, após o anúncio que os radares não estariam multando, o número de infraçoes registradas na Beira-mar pulou de seis (10 a 13 de junho de 2010) para 25 (mesmos dias deste ano). A empregada doméstica Scheila Jesus, 33, entende bem como funciona na prática a estatística. “Os motoristas não param, não respeitam o sinal e nem a faixa, parecem que querem passar por cima da gente”, conta ela, que todos os dias atravessa a avenida Beira-mar Norte.

O superintendente do Ipuf, Átila Rocha dos Santos, disse que em reunião nesta segunda-feira (20) com o TCE, foram apontadas as correções que devem ser feitas ao edital. “A ideia é buscar um consenso e antes do fim de junho lançar o edital”, estima Santos. Após o lançamento a previsão é que dois meses, os radares voltem a atuar.

De acordo com o Ipuf, os 70 pontos de monitoramento eletrônico espalhados pela cidade geram em média de seis mil a oito mil infrações mensais, o que refletem em uma arrecadação em torno de R$ 900 mil no período.

Daniel Queiroz/ND

Equipamentos não estão gerando multas desde o dia 17 de maio

Segundo o superintendente, as infrações geradas a partir do dia 17 de maio não poderão ser cobradas. “A não ser que haja uma decisão contrária da justiça, o que não reflete o entendimento da prefeitura”, lembra Santos. O contrato emergêncial com a empresa Engebrás, que atualmente gerencia o sistema eletrônico e está suspenso pela justiça, termina no próximo dia 30. A partir desta data, os equipamentos poderão ser retirados.

Ações tramitam na jusitiça e TCE

A sustação cautelar que tramita no TCE/SC deve chegar nesta quarta-feira ao Ministério Público. O documento avalia irregularidades no edital que prevê a contratação de empresa para o sistema de monitoramento eletrônico da Capital. Um relatório deve ser encaminhado ao conselheiro relator Adircélio de Moraes Ferreira Junior, que apresenta sua proposta para votação no pleno. Na justiça, mantém-se a liminar que suspende as atividades da atual empresa Engebrás. Ela administra o serviço por um contrato emergêncial feito com a prefeitura.