Débora Klempous/ND
Inquérito foi instaurado para averiguar se estabelecimentos estão dentro das normas
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai fiscalizar as casas noturnas em Florianópolis. Sem dados atualizados, o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura da Capital também se mobilizaram para fazer um levantamento das casas que estão regularizadas e das que estão com licença vencida. A prefeitura ainda pretende traçar um plano de trabalho.
Os três órgãos devem se unir, de acordo com o promotor Daniel Paladino. Segundo ele, um inquérito foi instaurado para averiguar se os estabelecimentos estão dentro das normas exigidas pelo Corpo de Bombeiros. Na quarta-feira ou quinta, Paladino se reunirá com representantes da prefeitura e dos Bombeiros para programar a vistoria das casas. “Se for constatado que a casa está irregular, entraremos com ação judicial para exigir o fechamento”, relatou.
O promotor contou que já aconteceram ações pontuais nesse sentido, mas esta é a primeira vez que a situação será verificada de forma mais abrangente. “Todas [as casas noturnas], mesmo as que estão liberadas, serão fiscalizadas. Elas precisam renovar a licença anualmente e, por esse motivo, não é porque estão liberadas que estão regulares”, destacou. O Corpo de Bombeiros de Santa Catarina afirmou que fará parte da ação, se convocado pelo MPSC.
Mesmo sem saber do inquérito, o comando dos Bombeiros se reuniu para discutir uma intensificação nas vistorias de casas noturnas do Estado. De acordo com o capitão Vieira, as vistorias acontecem normalmente. “Mas vamos passar a fiscalizar com mais intensidade em horários de funcionamento, principalmente para verificar se a capacidade de público que foi apontada no projeto é cumprida”, afirmou.
Para Vieira, a grande dificuldade enfrentada é que o Corpo de Bombeiros não tem poder de polícia para fechar casas irregulares. “Vistoriamos e não emitimos o atestado de funcionamento se não estiver dentro das normas. No entanto, só o Ministério Público ou a prefeitura pode interditar o estabelecimento”, explicou.
Mais poder para o Corpo de Bombeiros
O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, reuniu o secretário de Segurança Pública, Cesar Augusto Grubba, e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos de Oliveira. Para eles, é importante garantir meios legais para que o Corpo de Bombeiros exerça a atividade da melhor maneira possível.
“Vamos trabalhar para construir uma legislação que busque tornar mais seguros os estabelecimentos do Estado que recebem grande número de pessoas”, ressaltou Serpa. Nesta terça-feira, em Brasília, comandantes das corporações de todo país discutem a fiscalização dos estabelecimentos feita pelo Corpo de Bombeiro.
| Emanuelle Gomes @Emanuelle_ND FLORIANÓPOLIS |
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